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Advogados

Deivis Augusto John Porto
Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP e membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG desde janeiro de 2006 com inscrição nº 101.346.

Começou a se dedicar ao estudo de direito autoral e direito a própria imagem ainda nesta fase, quando redigiu seu trabalho de conclusão de curso de graduação sobre “Direito das Personalidades (ênfase em Direito Autoral e Direito à Própria Imagem)”, sob orientação do Professor Adriano Lichtenberger Parra. Após este período, participou do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), redigiu seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação sobre o tema “O Meio Ambiente Cultural e o Direito do Autor - O Bem Imaterial”, sob orientação da professora Lucia Reisewitz, do Departamento de Estudos de Direitos Difusos e Coletivos – PUC/SP.

Advogado associado da D´Antino Advogados, suas responsabilidades incluem o acompanhamento de Processos Judiciais (Justiça Estadual/Federal), bem como atua em Representações relativas a publicidades do segmento de Telecomunicações, perante o CONAR (Conselho de Autorregulamentação Publicitária).

Responsável pelo registro de marcas e domínios, assessoria jurídica nas áreas cível, comercial, família, criminal (crimes contra a honra), dentre outras. Elaboração de Contratos de Licenciamento de Marca e Empresariamento de Atletas (ou personalidades esportivas), Contratos de Prestação de Serviços, Consultoria Jurídica ao G4 Paulista (Santos, São Paulo, Corinthians e Palmeiras), dentre outras Entidades Esportivas, Assistenciais e Empresas;

Responsável pelo Departamento de Licenciamento de Entidades e/ou Empresa. Foi Gestor das Marcas e demais propriedades conexas da Sociedade Esportiva Palmeiras, por quase 2 (dois) anos, suas funções abrangeram a negociação, elaboração e rescisão de contratos de Licenciamento de Marca e de Direitos e de uso de Imagem/Símbolos e Distintivos e Outras Avenças, também Análise de Franqueabilidade e/ou Rede de Lojas, aprovação de Produtos, controle de Royalties, dentre outras.

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